O imposto sobre pets pode ser uma realidade no Brasil?

Na Alemanha, por exemplo, os donos de cachorros já pagam uma taxa anual que varia de acordo com a quantidade e a raça dos animais, com valores que podem ultrapassar 180 euros (R$ 1.100). De acordo com o blog Contábeis, em casos de raças consideradas perigosas, o montante chega a 600 euros (R$ 3.700).

O modelo alemão é apresentado como um exemplo de organização e retorno à sociedade. Devido à arrecadação, a cidade de Berlim conseguiu implementar um rigoroso controle sobre os animais de estimação. Cães abandonados ou perdidos são raridade, e medidas como a obrigatoriedade de identificação por microchip garantem a localização rápida dos bichos.

Além disso, a regulação inclui penalidades para donos que não recolhem as fezes dos animais em espaços públicos.

Países como Suíça, Luxemburgo e Holanda também adotaram políticas semelhantes, embora com menos abrangência que o modelo alemão. Recentemente, a França discutiu a implementação de um imposto sobre pets como uma alternativa para enfrentar seu desafio fiscal, mas ainda não houve avanços significativos.

O imposto sobre pets pode ser uma realidade no Brasil?

Trazer essa ideia para o Brasil exige uma análise cautelosa. O advogado especialista em direito animal Yuri Fernandes Lima, em entrevista para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), explica que antes de falar em tributação no Brasil, precisamos entender o que é o imposto.

Para ele, o imposto é uma contribuição na qual tem que haver uma contraprestação do estado. Sendo assim, o governo disponibiliza atendimento veterinário e cuidados aos pets.

“Se a gente tivesse esse imposto aqui o estado teria que dar ao cidadão, por exemplo, hospitais públicos veterinários, que a gente tem em poucas cidades do país, né, a maioria dos municípios não tem assistência pública aos animais” afirma Lima.

Na visão do advogado, atualmente a aplicação de um imposto sobre pets no Brasil não seria viável. “Eu acho que a gente precisa trabalhar outras questões ainda no Brasil para futuramente quem sabe a gente poder ter esse imposto, mas hoje eu acho que isso seria bem ruim, na verdade”, conclui Lima.